DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENYE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA AO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PAULA ÉRICA LOPES DE SALES AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA. ANTONELA ALEXANDRE PARNAÍBA, CPF Nº 158.847.794-02 E RG Nº 2021068094-0, COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CLAIRTON ALVES FRANÇA, INSCRITO NO CPF Nº 026.940.323-03, E RG N° 2000099187400, PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE.

EXONERAR O SENHOR CARLOS ANTONIO ALVES DE LUCENA, INSCRITO NO CPF Nº 221.590.023-72, DA FUNÇÃO/CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 210105.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ CLAIRTON ALVES FRANÇA, CPF Nº 026.940.323-03 E RG Nº 2000099187400 - SSP/CE, COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO.

NOMEAR O SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO.

NOMEAR O SERVIDOR JOSE CLAIRTON ALVES FRANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÓNIO.

RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

COMISSÃO INVENTARIANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, PARA O EXERCIDO DE 2021, COMPOSTA PELOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR O SERVIDOR JUVIMÁRIO ANDRELINO MOREIRA AO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA CÂNDIDO OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 892.003.573-34, COMO CHEFE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO.

NOMEAR O SR. JOSÉ CLAIRTON ALVES FRANÇA COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XVI, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS ANTONIO ALVES DE LUCENA, INSCRITO NO CPF Nº 221.590.023-72, PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO.

O presidente da Câmara Municipal de Baixio, Estado do Ceará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 35, III, "a" e "h", do Regimento Intero da Câmara c/c o art. 1º, da instrução normativo nº 001/2016, do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Ceará - TCM/CE.

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, JUNTO A SUPERIENTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Designação de Competências do Tesoureiro conforme portaria nº 200317.001, Agente: José Clairton Alves de França, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Tesouraria da Câmara Municipal de Baixio

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE BAIXIO/CE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE AS DEMANDAS DE POÇOS PROFUNDOS E CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PARECER TÉCNICO ACERCA DE PL DE INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA QUE ESTUDAM NOUTRAS CIDADES.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, ONDE TRATARÁ DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PARECER TÉCNICO ACERCA DE AUMENTO DE SUBSÍDIO, REVISÃO GERAL 2020 E PL SUBSÍDIOS 2021, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ (UVC).

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE BAIXIO/CE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA REALIZAR CONSULTA ACERCA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DE PETRÓLEO, NO TCE/CE, E NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), SOLICITANDO ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL.

Nomear o Sr. José Clairton Alves França, como Tesoureiro.