Comissão de Redação e Justiça (2021 - 2022) - Câmara Municipal de Baixio

Comissão de Redação e Justiça (2021 – 2022)

TIPO: PERMANENTE

PRESIDENTE: Herminia Ferreira Candido

MEMBROS: JOSELITA BARBOSA DUETE E SEVERINA BERTO DA SILVA

FINALIDADE:

A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ATRIBUI-SE A MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES A SUA APRECIAÇÃO QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO E QUANTO A ASPECTO GRAMATICAL E LOGICO NA APRESENTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES, SALVO QUANDO ESTA INCUMBÊNCIA ESTIVER EXPRESSAMENTE DEFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO.