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Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Apolidório Pascoal de Lima.
AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias
Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Apolidório Pascoal de Lima.
Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Franklin Monteiro Augusto Lima.
AUTOR: Anália das Dores Ferreira Fernandes
Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Franklin Monteiro Augusto Lima.
Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Possidônia Cavalcante Teixeira.
AUTOR: Herminia Ferreira Cândido
Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Possidônia Cavalcante Teixeira.
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sra. Gilmara Andrea de Oliveira.
AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sra. Gilmara Andrea de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. Flávio Marcello Almeida do Nascimento.
AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. Flávio Marcello Almeida do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. João Edilson de Sousa Júnior.
AUTOR: Maria das Dores Neta Sousa
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. João Edilson de Sousa Júnior.
Altera o art. 106 e acrescenta o art. 110-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE para instituir a sessão itinerante e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora
Altera o art. 106 e acrescenta o art. 110-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE para instituir a sessão itinerante e dá outras providências.
Cria o Programa Esclarecimento Direitos ao cidadão, na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Baixio/CE.
AUTOR: Mesa Diretora
Cria o Programa Esclarecimento Direitos ao cidadão, na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Baixio/CE.
Altera os arts. 107, caput, 113, caput, e 125 da resolução 004/92; acrescenta o art. 125-A, Capitulo V-A, Título IV, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE.
AUTOR: Mesa Diretora
Altera os arts. 107, caput, 113, caput, e 125 da resolução 004/92; acrescenta o art. 125-A, Capitulo V-A, Título IV, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE.