Matérias

ALTERA O ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 2009 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS DA DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

EMENTA - CONCEDE REAJUSTE A SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pessoas carentes do município de Baixio.

23/02/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSA SE CHAMAR DE "ESTRADA ENGENHEIRO AÉCIO PINTO".

21/02/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSARÁ A VIGORAR NO SEGUINTE TEXTO.

02/02/2022

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2021

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO