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Aumenta o percentual de suplementação orçamentarias no Município de Baixio e da outras providências.
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
Aumenta o percentual de suplementação orçamentarias no Município de Baixio e da outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS ACOES E SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BAIXIO/CEARA PARA O- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIACOES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS ACOES E SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BAIXIO/CEARA PARA O- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIACOES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação no âmbito municipal.
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação no âmbito municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de BAIXIO, para o exercício financeiro de 2023.
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
LOA - 2023
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de BAIXIO, para o exercício financeiro de 2023.
LOA - 2023
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUCAO DO ORCAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUCAO DO ORCAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adota o Diário Oficial “dos Municípios do Estado do Ceara, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceara (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Baixio-CE.
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
Adota o Diário Oficial “dos Municípios do Estado do Ceara, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceara (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Baixio-CE.
REGULAMENTA A ATUALIZACAO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: RAIMUNDO AMAURILIO ARAÚJO OLIVEIRA
REGULAMENTA A ATUALIZACAO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre alteração do art. 7º e inclusão do art. 7º - A lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
Dispõe sobre alteração do art. 7º e inclusão do art. 7º - A lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município acrescentando os art. 12-A e 12-B e altera o Art. 1, inciso I e da Lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município acrescentando os art. 12-A e 12-B e altera o Art. 1, inciso I e da Lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFESSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFESSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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