Na tarde deste dia 30 de novembro de 2023, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, encerrando os trabalhos Legislativos do decorrente Ano 01/12/2023

Na oportunidade, estiveram presentes, além dos excelentíssimos vereadores, o excelentíssimo Prefeito Municipal Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, o excelentíssimo vice-prefeito José Donizete Viana Cavalcante, secretários municipais, assessores e público presente, acompanhando os trabalhos.

Destaque para as discussões e aprovações dos projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 21, de 22 de novembro de 2023, que “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL ZÉ DE BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• Projeto de Lei nº 022/2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• Projeto de Lei nº 023/2023, do Poder Executivo, que “ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aberto o espaço para os pronunciamentos, usaram da tribuna o assessor jurídico do poder legislativo, excetíssimos vereadores, excelentíssimo vice-prefeito e excetíssimo prefeito municipal.

Ao final, a Presidente Maria das Dores Neta Souza agradeceu a presença de todos, encerrando a sessão, ressaltando que os trabalhos legislativos estão entrando em recesso, mas que a câmara estará sempre de portas abertas para atender aos anseios da população.